top of page

Buscar


Rescisão por Acordo Mútuo: Aspectos Relevantes para a Gestão Empresarial
© 2025 – Guimarães e Garcia Advocacia e Consultoria. Todos os direitos reservados.Este material possui caráter exclusivamente informativo...

Guimarães & Garcia
21 de ago.3 min de leitura


A Exclusão do Terço Constitucional da Base de Cálculo da Contribuição Previdenciária Patronal: Uma Análise Técnica do PL 4165/2024
O Projeto de Lei nº 4165/2024, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe relevante modificação na sistemática de cálculo...

Guimarães & Garcia
4 de ago.3 min de leitura


Nova NR 1 entra em vigor em 2026: o que sua empresa precisa saber para evitar riscos e se adequar com segurança
A legislação trabalhista brasileira está passando por mudanças relevantes na área de saúde e segurança do trabalho (SST), e uma das...

Guimarães & Garcia
23 de jul.4 min de leitura


Governo adia regra que muda trabalho aos domingos e feriados para março de 2026
O Ministério do Trabalho e Emprego adiou para 1º de março de 2026 a entrada em vigor das regras para o trabalho aos domingos e feriados...

Guimarães & Garcia
24 de jun.1 min de leitura


Parcelamento do PGDAU 2/2024 da PGFN: Entenda como Funciona e como se Beneficiar
O Programa de Parcelamento Extraordinário do PGDAU 2/2024, oferecido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), é uma...

Guimarães & Garcia
28 de out. de 20241 min de leitura


O Regime Tributário do Simples Nacional: Uma opção para Empresas de Pequeno Porte
O Simples Nacional é um regime tributário brasileiro criado para simplificar a vida das empresas de pequeno porte. Implementado pela Lei...

Guimarães & Garcia
28 de out. de 20242 min de leitura


STF decide que sindicato precisa se manifestar sobre acordos individuais da MP 936
O STF decidiu, em liminar, que os acordos da MP 936 somente serão convalidados após manifestação do sindicato da categoria.

Guimarães & Garcia
7 de abr. de 20201 min de leitura


Incidência de ITR sobre imóvel rural localizado em perímetro urbano
Ocorre o fato gerador do IPTU com a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel localizado no perímetro urbano do município....

Guimarães & Garcia
3 de abr. de 20201 min de leitura


MP do coronavírus - O que muda?
Principais alterações trazidas pela MP 927

Guimarães & Garcia
23 de mar. de 20202 min de leitura
Blog: Blog2
bottom of page